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Difusão do poder, maioria e consenso

O desejo pela democratização da sociedade, quer na forma de regime de governo, quer na diversidade das relações dentro do corpo social, parte da genuína esperança de que a difusão do poder que antes estava reservado ao soberano, actue na salvaguarda dos interesses da maioria em vez de interesses particulares e, claro, com isso melhore as condições de vida de uma forma geral. O caminho que seguiu este desejo pela difusão do poder trouxe-nos até às modernas democracias de hoje, e ao mesmo tempo ao impasse que é a hegemonia do discurso que esta é a forma de organização política final, porque, nos seus próprios termos, a mais legítima, justa e eficaz.

Será mesmo? A causa que o pensamento libertário vem defendendo há muitas décadas afirma que não. Partindo da ideia radical de que toda a forma de dominação é ilegítima, e de que abdicar do poder político, mesmo que de forma circunscrita, resulta invariavelmente numa relação de dominação, o pensamento libertário levou a ideia original de difusão do poder até ao fim, ou seja, até ao indivíduo, retirando dela todas as ilações que ela contém. O indivíduo passa então a ser o único e legítimo decisor sobre o que a si lhe diz respeito, não o soberano, nem o representante eleito. Onde a democracia coloca a vontade da maioria como decisiva, passa a estar a vontade do indivíduo no seu lugar, onde a democracia oferece a possibilidade de escolher os representantes, passa a estar um processo mais espontâneo ou mais organizado de discussão e decisão por consenso. Deixa de se tratar de tomar decisões sobre quais os programas a cumprir por grupos organizados e profissionalizantes, os partidos políticos – o que é mais uma decisão sobre estratégias gerais de cunho fortemente ideológico do que propriamente o gerir da própria vida – e torna-se no elaborar dos próprios programas de acção, em colaboração com outros indivíduos com o mesmo grau de autonomia.

Se a ideia de distribuir o poder faz sentido porque passa a estar mais gente representada e mais interesses salvaguardados, então terá que fazer sentido alargar isso a todos, representar toda a gente e salvaguardar o máximo possível de interesses. Pode-se objectar que o indivíduo comum não é capaz de tomar decisões complexas e delicadas e que difundir o poder a esse nível paralizaria a sociedade completamente. Bem, os políticos também não têm competência para tomar muitas das decisões que tomam, eles não são simultaneamente engenheiros, operários, arquitectos, médicos, taxistas, artistas, bombeiros, etc. O princípio é o mesmo, o indivíduo, ou a livre associação de indivíduos, pode aconselhar-se com o especialista tal como faz o político, sendo que em nenhum dos casos a consulta é vinculativa. Na verdade, as pessoas tomam decisões difíceis e complexas continuamente nas suas vidas, o próprio acto de votar num partido é uma decisão complexa que faz todo o sentido, dentro do quadro democrático, ser o cidadão comum a tomar. Não admitir competência para decisão aos outros é um raciocínio minado pelos impulsos autoritários e concentracionários do passado dos soberanos e foi contra isso que existiram tantas lutas, reformas e revoluções.

Julgo que o fundamental numa tomada de decisão é mais o processo de discussão e concertação do que a decisão em si, que no limite se pode resumir à colocação de uma cruz num papelinho ou uma mão no ar. Em democracia, esta discussão está, ou ausente, ou entregue a representantes, falseando todo o processo de decisão, esvaziando-o de conteúdo. O que se assiste com esta forma de organização social é ao afastamento dos interessados da discussão e das decisões que lhes dizem respeito, incluindo do acto isolado de escolher os representantes, ao alheamento da política e, por fim, à desresponsabilização. Uma decisão fruto de uma discussão e consequente chegada a consenso é meio caminho andado para que a pessoa se responsabilize por ela, a tome por sua. Há ainda a ter em conta o factor corrupção. Se em democracia é com dinheiro que se espera dar o incentivo suplementar que mantém os mandatados longe da tentação, com o poder distribuido a dificuldade em corromper multiplica-se pelo conjunto dos implicados.

A horizontalização das relações políticas e sociais implica o respeito pela vontade das minorias, a possibilidade de livre desvinculação e prossecução de objectivos próprios, como forma de respeitar e favorecer a multiplicidade de pensamento contra a imposição das maiorias. Aliás, maioria é o que enforma uma sociedade uniformizada, concentracionária, que não convive bem com o pensamento independente, não gregário e circunstancial, ou seja, que se vincula num determinado momento, em determinada circunstância, mas não se acomoda e deixa arrastar pela conveniência.

Há bons e negligenciados argumentos a favor de uma democracia de base, de uma forma avançada de democracia participativa a que poderiamos chamar democracia directa, anarquia ou acracia. A difusão do poder até à célula base da sociedade, o indivíduo, poderá ser a forma de combater a dominação, de a mitigar e até de a eliminar. Não só ao nível do regime de governo mas da diversidade de interacções sociais onde o poder actua criando relações de dominação. Por exemplo, a figura do “chefe de família” nas nossas sociedades patriarcais, ainda hoje remeniscente em fatalidades legais como o dar o nome a um filho com o sobrenome do pai e não o da mãe, sinal de que a democratização ainda não chegou totalmente à família. A difusão do poder que prescreve a dominação deve ir até ao promenor, ao íntimo das relações.

mescalero

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Categorias:anarquismo
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