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Apelo saído da Conferência Europeia de Paris

Conferência europeia de 7 e 8 de Fevereiro de 2009

APELO

Nós, delegados de 21 países da Europa, reunidos em Paris a 7 e 8 de Fevereiro, em Conferência europeia, decidimos lançar um apelo solene a todos os nossos camaradas, trabalhadores, militantes operários e explorados de toda a Europa.

Camaradas,

Encontramo-nos hoje confrontados com uma nova e terrível viragem da nossa História.

No momento em que todos os nossos países estão a ser arrastados para uma crise crucial pelos dirigentes em falência (patrões da indústria, banqueiros e especuladores) de um sistema capitalista em plena decomposição, nós vemos estes senhores e senhoras – além de colocarem na rua centenas de milhar de trabalhadores, a juntar aos muitos milhares de jovens e aposentados a que o sistema capitalista não dá trabalho – tentarem provocar a guerra mais ignóbil (de uns trabalhadores contra outros), para preservarem o seu sistema de exploração.

Gordon Brown acaba de permitir-se acusar de «nacionalismo» e de «racismo» operários britânicos empenhados numa greve, considerada proibida, em defesa dos seus direitos sindicais e para que todos os trabalhadores, qualquer que seja a sua nacionalidade, tenham acesso a esses mesmos direitos. Ora, é a ele próprio que cabe toda a responsabilidade de uma situação em que condena estes trabalhadores britânicos ao desemprego para o resto da vida, aplicando as directivas europeias e as sentenças do Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) que permitem aos capitalistas explorarem, descaradamente, contingentes de trabalhadores imigrados, a quem são impostas condições de salários e de trabalho vergonhosas, infringindo todas as leis nacionais.

É este mesmo Gordon Brown, apoiado por Vladimir Spidla (Comissário Europeu para o Trabalho), que ousa defender – em nome da “circulação livre e não falseada” que está na base da União Europeia – a legitimidade da contratação, pela petrolífera francesa Total na sua refinaria de Lindsay, de operários portugueses e italianos, acondicionados em contentores estacionados nos cais, a fim de poder esmagar sempre mais o custo da força de trabalho e, portanto, o salário que lhe é pago.

Nós colocamos as seguintes questões:

Não é a própria União Europeia que alimenta o chauvinismo, a xenofobia e o racismo, através das suas directivas e das sentenças do TEJ (Laval, Viking, Rüfert e Luxemburgo) e a desregulamentação geral do trabalho que são inevitavelmente gerados por elas?

Não é também a União Europeia que ameaça – em nome da livre circulação, da flexibilidade do mercado de trabalho, da regionalização,… – arrastar os trabalhadores dos nossos países numa espiral sangrenta, que faz lembrar o drama que aconteceu na guerra dos Balcãs, há apenas 15 anos?

Quem é que, dantes, encorajou por exemplo a empresa de computadores Dell a importar trabalhadores polacos para a sua fábrica da Irlanda?

Quem é que encoraja, agora, a Dell a despedir, na Irlanda, 1900 trabalhadores polacos e irlandeses, para deslocalizar a sua produção para a Polónia e a Ucrânia?

Mas, não se trata somente da Irlanda. Trata-se também da Grã-Bretanha, da Alemanha, da Dinamarca, da Suécia, da França, da Itália, da Espanha, da Hungria, da Polónia, da República Checa, da Roménia,…

Quem encoraja o grande patronato de vários monopólios – da indústria automóvel, da química, da construção civil e dos bancos – a praticar este gigantesco “jogo de monopólio” à escala de toda a Europa?

A nossa resposta: é a própria União Europeia.

Nós acusamos a União Europeia, os seus Tratados, as suas instituições e as suas directivas, de terem um único objectivo: desregulamentar, privatizar os serviços públicos, liquidar a Protecção social e o Ensino público, organizando uma concorrência – sem lei nem roque – entre os trabalhadores, com vista a reduzir sempre mais o custo do trabalho.

Nós acusamos a União Europeia – que confirma agora o seu total falhanço para fazer emergir o mínimo esboço de uma entidade europeia harmoniosa – de ter apenas uma função: ser um mercado, coordenar (sob o título pomposo de «plano de relançamento») os planos de pilhagem dos Fundos públicos de cada uma das nossas nações, ao serviço exclusivo dos capitalistas, dos banqueiros e dos especuladores financeiros, que nos conduzem à catástrofe.

Em nome de quê é que as organizações que a classe operária construiu para a sua defesa – os sindicatos, os partidos, o movimento operário no seu conjunto – poderão aceitar ser obrigadas a submeter-se a essa imposição?

Dirigimo-nos a todos os nossos colegas, a todos os militantes operários de todos os países, para os convidar a reapropriarem-se connosco da velha palavra de ordem de fundação do movimento operário internacional: «Proletários de todo o mundo, uni-vos!» – que é mais verdadeira do que nunca para os trabalhadores da Europa e do resto do mundo, cujas conquistas estão todas a ser atacadas.

Unamo-nos contra a política da União Europeia e das suas instituições.

Unamo-nos para dar todo o nosso apoio à luta dos trabalhadores e dos sindicatos irlandeses para dizer “Não” ao Tratado de Lisboa.

Unamo-nos para levantar, em cada um dos nossos países, a exigência de proibição dos despedimentos, a exigência de trabalho para todos, e para fazer dela o eixo central da unidade dos trabalhadores e das suas organizações.

Unamo-nos para exigir a restituição das centenas de biliões de euros concedidas aos banqueiros, aos especuladores e aos capitalistas, para os canalizar para as nossas escolas, as nossas universidades, os nossos hospitais e restantes serviços públicos.

Unamo-nos para a realização da palavra de ordem “a trabalho igual, salário igual” – segundo as normas em vigor em cada local de trabalho – e, portanto, para a revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação do mercado de trabalho, impondo o restabelecimento do respeito pelos contratos colectivos e os estatutos dos funcionários públicos dos nossos países.

Isto é urgente, se queremos garantir o futuro das novas gerações.

É nesta direcção que – face à falência da União Europeia – os trabalhadores dos nossos países, com as suas organizações, conseguirão dar um passo decisivo na via de uma verdadeira e livre colaboração entre os povos, de uma união livre dos trabalhadores, dos povos e das nações livres da Europa.

É nesta via que, finalmente, a paz reinará na Europa, porque ela terá como fundamento a fraternidade dos trabalhadores e dos povos libertados das exigências mortais do capital.

Para conseguir estes objectivos, nós pomo-nos de acordo – nesta Conferência operária europeia, de 7 e 8 de Fevereiro de 2009 – em coordenar a nossa acção e em organizar Encontros, reuniões e campanhas comuns, em cada um dos nossos países. Como primeira etapa, propomo-nos organizar uma delegação internacional ao Tribunal Europeu de Justiça, assim como apoiar a campanha organizada em Espanha pela paragem da perseguição judicial contra os sindicalistas do Aeroporto de Barcelona.

#Kaótica

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  1. 18 Fevereiro, 2009 às 12:32 am

    Kaótica

    Podias fazer uma petição, era mais fácil assinar online.

    Abraço

  2. 18 Fevereiro, 2009 às 4:17 am

    Vai haver sim, já deve andar a circular por essa Europa, mas por cá é natural que alguém se dedique a colocar o apelo na Net.

    Julgo que a reunião da RUE, 6ª. feira vai ser propícia ao apelo! ‘Bora lá?

    Abraços, Kamarada!

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