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Poder Popular

23 Janeiro, 2011 Deixe um comentário

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A HISTÓRIA DO MOVIMENTO LIBERTÁRIO EM PORTUGAL (PARTE I)

16 Novembro, 2009 4 comentários

patria livre

O lançamento do movimento libertário em Portugal é no ano de 1886, a partir da vinda do geógrafo Elisée Reclus e do seu encontro com José Antônio Cardoso.

Em 1886, formou-se um comité anarquista que editou um órgão mensal com o seu nome: “A Centelha”.

Com excepção do sindicalismo de acção directa, o anarquismo foi a componente do movimento social que exerceu mais influência na sociedade portuguesa entre 1886 e 1936.

A partir de 1886, houve um grande crescimento do número de grupos anarquistas. Em cada ano há, em média, cerca de 10 novos grupos. A corrente predominante é a do comunismo-anarquismo.

No final da monarquia, de 1908 a 1910 os republicanos aliaram-se aos anarquistas para implantarem a 1ª República, em 5 de Outubro de 1910. Foram principalmente operários que lutaram e morreram nas revoltas, enquanto os dirigentes republicanos se protegiam nos seus palacetes, esperando o resultado do golpe, para depois aparecerem como heróis da luta contra a monarquia.

Mas, logo em 1911 e 1912, o governo republicano reprime o movimento operário, e muitos operários que apoiavam a república aderiram ao anarquismo. O ritmo de constituição de grupos anarquistas acelera-se, passando de 11 em 1910, são criados mais 61 em 1911, 50 em 1912, 44 em 1913, 57 em 1914, 35 em 1915. Uns trinta novos periódicos vêm tornar mais considerável a imprensa especificamente anarquista entre 1911 e 1916. O facto mais significativo, todavia, reside talvez na criação, pelos militantes, duma Federação Anarquista do Sul (1911), duma outra no Norte (1912) e duma União Anarquista do Algarve (1912), motivados pela preocupação e eficácia. A ascensão espectacular do socialismo libertário parece tanto mais irresistível na medida em que os seus partidários tomam conta do movimento sindical no Congresso de Tomar, em 1914.

Em 1923 é criada a União Anarquista Portuguesa (UAP).

Os anos 20 foram anos de grandes movimentos sociais em que os anarquistas tiveram um papel importante.

Em 1926, realizou-se em Marselha, o Congresso da Federação de Grupos Anarquistas de Língua espanhola em França, de 13 a 16 de Maio. Este congresso havia acordado constituir a Federação Anarquista Ibérica (FAI) bem como a sede desse organismo, dadas as condições anormais de Espanha, fosse fixada em Lisboa, incumbindo a UAP desse trabalho, a qual oportunamente promoveria «um Congresso Ibérico para dar carácter definitivo à dita Federação».

O congresso da UAP, a tal respeito deliberou: «Que seja incumbido o Comité Nacional da UAP de promover uma reunião de delegados do Comité de Relações da UA Espanhola, onde sejam tratados os principais assuntos do movimento internacional e em especial a constituição da FAI».

Entretanto, a União Anarquista Espanhola promove a Conferência Anarquista de Valência, em Junho de 1927, na qual a UAP se fez representar por um delegado directo. Esta conferência mantém a decisão de Marselha quanto ao Comité da FAI, cuja sede deveria fixar-se em Lisboa, visto as condições anormais continuarem em Espanha.

A questão é que essa anormalidade na Espanha, reproduziu-se em Portugal, com continuadas repressões, vários elementos activos foram deportados para África, ficando os restantes sob uma perseguição feroz e o Comité de Relações nunca pôde ser organizado em Lisboa, criando-se mais tarde em Sevilha.

Poucos dias depois do Congresso de Marselha, dá-se o golpe militar de 28 de Maio de 1926, que esteve na origem de uma ditadura militar (1926-1933) e alguns anos mais tarde, em 1933, instaurou-se o Estado Novo, ou ditadura de Salazar, que durou até a 25 de Abril de 1974.

Em 1936, a CGT ainda se faz representar no congresso da CNT, em Saragoça.

Em 1938, o movimento anarquista é já precário. Um grupo de militantes, entre os quais Emídio Santana, fez um atentado falhado contra Salazar.

A partir dessa altura, deixa praticamente de existir um verdadeiro movimento, devido à repressão e ao desmantelamento das organizações.

Ferroadas

AUTOGESTÃO

15 Julho, 2009 1 comentário

SALVADOR ALLENDEimagem net

No Chile, sob o governo de Allende (1970-73) mais de 125 empresas estavam em autogestão. Estudos demonstraram que as mesmas eram mais produtivas e eficientes que as empresas estatais. O movimento AGT (autogestão dos trabalhadores) criou “cordões industriais” que coordenavam a produção e a auto-defesa contra os ataques capitalistas. Nas empresas controladas em AGT, as disputas entre o partidos e  sindicatos estavam subordinadas ao poder das assembleias populares nas quais todos os trabalhadores da fábrica participavam. As AGT´s defendiam as empresas do seu fecho, protegia o emprego dos trabalhadores e melhorava consideravelmente as condições sociais de trabalho. Mais importante, propulsava a consciência política dos trabalhadores. Desafortunadamente, as AGT´s tiveram lugar sob um regime socialista parlamentar e um estado capitalista. O governo de Allende tratou de manter o equilíbrio entre os dois centros de poder, rejeitando fortalecer ou reprimir os trabalhadores. O resultado foi o golpe militar de 1973 que levou à queda de Allende e a destruição do movimento das AGT’s. A lição foi clara: enquanto as AGT´s avançavam e se expandiam por todo o país, a deslocada classe capitalista recorria à violência e à repressão para recuperar o controle sobre os meios de produção. Os capitalistas primeiro tentaram sabotar a distribuição e produção mediante greves nos transportes, depois tentaram bloquear o financiamento e, finalmente, recorreram ao exército e à ditadura. As AGT´s tentaram pressionar Allende para que actuasse decisivamente frente à ameaça iminente, mais ele estava comprometido com os procedimentos parlamentares e as AGT´s foram vencidas.

# ferroadas

 

A BATALHA DAS IDEIAS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS (6)

22 Março, 2009 1 comentário

Movimento Social

 

Os movimentos sociais não lutam para ter poder no Estado ou nas suas instâncias institucionais de poder. Eles estão sempre organizados fora do Estado, defendendo a devolução do poder político ao povo. Assim, acreditamos que o problema não é quem ocupa o Estado, mas o próprio Estado.

E só desta maneira que entendemos o conceito de poder popular, defendido por outros grupos e organizações. Se por poder popular entendemos a crescente força social das organizações das classes exploradas, que estão inseridas em uma disputa permanente com o capitalismo e com o Estado, então estamos de acordo. No entanto, há aqueles que defendem o poder popular como a sustentação de vanguardas descoladas da base, hierarquia, partidos autoritários, reivindicações do Estado e burocracias de vários tipos.

Além da acção directa, como forma de fazer a política, os movimentos sociais, na forma como os entendemos, têm a necessidade, caso se proponham agentes de uma significativa transformação social, de utilizar a democracia directa como método de tomada de decisões. A democracia directa acontece nos movimentos sociais quando todos os que neles estão envolvidos participam efectivamente do processo de tomada de decisões. Com a utilização deste método, as decisões são tomadas de maneira igualitária (todos possuem a mesma voz e o mesmo poder de voto) em assembleias horizontais, onde os assuntos são discutidos e deliberados. Não há pessoas ou grupos que discutem os assuntos e que deliberam fora das assembleias; não há hierarquia ou chefes que mandam e outras que obedecem.

A democracia directa exercida neste modelo pode-se comparar ao funcionamento do socialismo libertário. Ou seja, os movimentos sociais se coordenam internamente pelos princípios da autogestão e se articulam, nos casos de necessidade, pelo federalismo. É importante ressaltarmos que actuando desta forma, estamos incorporando em nossos meios de luta, posições defendidas para os fins que desejamos atingir, confirmando a máxima de que “os fins justificam os meios”. As próprias lideranças e funções assumidas são temporárias, rotativas e revogáveis.

Neste modelo de movimento social, há uma importância para a conduta militante com ética e responsabilidade. A ética, que norteia uma conduta militante correcta, em princípios que se opõem ao capitalismo e ao Estado e que sustentam a cooperação, a solidariedade e o apoio mútuo. Ela ainda norteia o comportamento militante que actua sem prejuízos para com os outros, que estimula o apoio, não permitindo as posturas que visam a cisão ou a disputa interna desleal. A responsabilidade, princípio que se opõe aos valores do capitalismo, estimula que os militantes dos movimentos sociais tenham iniciativa, que assumam responsabilidades e as cumpram, isso evitará que poucos fiquem sobrecarregados com as muitas tarefas, que tenham atitudes condizentes com o espírito de luta e que contribuam da melhor forma com os movimentos sociais.

A solidariedade e o apoio mútuo também são princípios que devem ser estimulados nos movimentos sociais. Em oposição ao individualismo do capitalismo, a união das classes exploradas para combate ao capitalismo e ao Estado deve ser estimulada. Ao sair do isolamento e buscar associar-se, juntando-se a outras pessoas que querem construir um mundo mais justo e igualitário, as pessoas constroem a solidariedade de classe. Esta dá-se na associação de uma pessoa com outra para formar um movimento social ou mesmo de um movimento social com outro, na busca da construção da organização popular e da superação do capitalismo e do Estado. Neste caso, os limites do Estado não devem ser reconhecidos, pois os movimentos sociais têm de se solidarizar pelos interesses de classe. Quando são pautados pelos interesses de classe, os movimentos sociais são internacionalistas.

Também, os movimentos sociais constituem um espaço privilegiado para o desenvolvimento de cultura e educação popular. É na cultura, como forma de ser e de viver das classes exploradas, que dará corpo à educação popular. Todos os que estão mobilizados desenvolvem sua aprendizagem e as novas formas, manifestações, linguagens, experiências e vivências traduzem o espírito da luta. Como não há um saber acabado, é o processo de troca entre os militantes que permite esta educação, em que não há um professor e um aluno; todos são professores e alunos. Todos aprendem e todos ensinam. Assim se dá a construção de uma educação que respeita a cultura popular e capacita os militantes a partir dos diálogos, dos debates, das trocas de experiências. Neste processo, é possível contrapor os valores do capitalismo que são transmitidos, todos os dias, pelos meios de comunicação, pelas escolas e pelo sistema.

 

# ferroadas

 

MEDIA – INFORMAÇÃO – DEMOCRACIA – PROPAGANDA

18 Março, 2009 3 comentários

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Na Europa, ao contrário dos E.U.A. e do Canadá, o monopólio por parte do Estado, constituiu a base do sistema organizativo da televisão durante várias décadas. A intervenção estatal neste sector processou-se na produção e difusão, por si subsidiadas e/ou regulamentadas. Era uma televisão relativamente boa, propunha bons filmes e emissões honestas. É evidente que os modelos de televisão assentes numa linha de tutela pública têm sido questionados quanto à sua permeabilidade a pressões de ordem política, social ou outras. Em contraponto, os modelos de televisão assentes na lógica económica, é questionada a sua dependência das receitas publicitárias que impõem como objectivo a venda das mais vastas audiências aos anunciantes. A década de 80 fica na história da televisão pelas suas transformações tecnológicas: a expansão via satélite e cabo tornou possível partilhar acontecimentos em directo nos pontos mais distantes do planeta; o pequeno videogravador doméstico e o telecomando são transformados em instrumentos populares, colaborando nesta revolução audiovisual.

A par destas grandes inovações tecnológicas e partindo delas, constituíram-se poderosos grupos internacionais de comunicação com estratégias multimédia, assentes num grande poderio financeiro. Surge, então, o imperativo económico de transformar audiências em proventos publicitários e em simultâneo a degradação financeira das televisões estatais, habituadas a cenários de exclusividade na relação com as suas audiências, são confrontadas com a lógica mercantilista. Assim, substituem o tradicional objectivo de equilíbrio triangular entre informação, cultura e entretenimento por muito entretenimento, alguma informação e bastante menos cultura. As televisões começaram a apostar numa programação mais popular, como a ficção, o desporto, os concursos, os talk shows, e repetição exaustiva de séries clássicas, entre outros. Esta situação levou a uma homogeneização da programação dos canais televisivos de vários países. Actualmente, a televisão é uma “janela indiscreta” que apenas apresenta acontecimentos. Não tem como objectivo explicar as situações, informar, mas sim mostrar em directo aventuras e desventuras sensacionalistas. Desde acontecimentos à escala mundial, conflitos e casos escandalosos, como a guerra do Golfo, a Somália, o Ruanda, a Bósnia, a princesa Diana, Clinton-Lewinsky, o confronto Israel Palestina, entre muitos outros, até à glória instantânea do mais comum cidadão nos reality shows e directos dos telejornais, onde quem testemunhou e está lá no momento tomou o lugar do jornalista. Ao telespectador cabe o papel de voyeur. Tal como Warhol, pintor americano de meados do século passado, profetizou, cada ser humano no século XXI iria ter um quarto de hora de glória, quando se referia aos produtos da sociedade de consumo. O povo tomou conta da televisão, o efémero, a ausência de significado da mediatização, a falta de reconhecimento a quem tem valor e trabalha para o ter, porque não está ao lado do povo, não vende, põe em causa o share e as respectivas receitas de publicidade. Nos nossos dias, as ditas notícias que enchem os ficcionados telejornais, são elaboradas a partir da vontade do dono da estação de televisão, sendo o operário/trabalhador de notícias um executante, hábil em manejar a tecnologia de ponta, faz sozinho o produto pretendido, correspondendo à lógica do patrão e este à lógica da economia de mercado e do maestro da propaganda. Às capacidades da tecnologia actual, que como tudo é um pau de dois bicos, poderemos levar a tornar reais verdades apenas virtuais, como ser sistematicamente desconfiado em relação a tudo o que nos é mostrado. Um exemplo já com uns anos, no casamento do Príncipe Carlos com Lady Di, a 1ª grande transmissão televisiva a nível mundial, alimentou os cavalos que puxavam a carruagem real com um determinado produto para que os seus excrementos fossem da cor do alcatrão. Neste contexto, o que acontece à informação, da qual se disse durante muito tempo, ser o “4º poder”, por oposição aos três poderes tradicionais (legislativo, executivo e judicial) definidos por Montesquieu, que teria a missão cívica de julgar e avaliar o funcionamento dos outros três? Como diz Paul Virilio: “A revolução da informação instantânea, é também a revolução da denúncia. O boato já não é um fenómeno local, mas mundial. A delegação de massas, qualquer que ela seja, torna-se um verdadeiro poder”. Os princípios actuais do funcionamento da informação televisiva tornam muito difícil a articulação da equação:

Informação = Liberdade = Democracia.  Miguel Sousa Tavares, escreveu no jornal “Público”, escreve um artigo intitulado: «Como Chegar ao Poder, Via Televisão». Refere, a propósito das eleições em Itália e a vitória de Berlusconi – o perigo não é Berlusconi controlar a televisão, mas é a televisão ser controlada pelos eleitores de Berlusconi. O poder chegou-lhe através da televisão, não apenas por ser dono dela, mas porque aprendeu a dominar a sua linguagem e sobretudo, a entender o «povo da televisão». Tudo passa por se tornar paulatinamente de share em share, um público moldado pela linguagem televisiva de hoje – que é primária, boçal mesmo, desinformativa e deformativa de valores. (…) Aos poucos vão reduzindo o horizonte informativo, social e cultural a este mundo castrado que a televisão lhes propõe. Sobre o vazio das ideias e valores pode então aparecer o homem do momento, que não fala a linguagem dos políticos, mas das audiências. (…) Nem sequer traz um programa de candidatura ou de governo, (…) vem como um vulgar vendedor de feira e à semelhança do que fez Berlusconi, propor um «contributo directo com o povo».

(…) Os desgraçados julgam-se pessoas livres só porque votam – sem saber que não há pior forma de desigualdade e de privação de liberdade do que a vontade de que se determina na ignorância. E termina: ” (…) É por isso que nada do que se passa na televisão é inócuo ou inocente. As democracias suicidam-se quando, em nome da liberdade de opinião, cedem o poder que conta e que influi aos novos “ayatollahs” dos tempos modernos”. É a máquina imperceptível da propaganda dos políticos da “venda da banha da cobra” que nos cercam por cá e pela Europa que nos comanda que subtilmente impregna as mentes desavisadas e as capacita que são livres porque votam e porque votam vivem em liberdade. Surge o debate sobre a influência cultural da televisão. Torna-se evidente o imenso poder na formação de opiniões e de atitudes dos indivíduos. A televisão por satélite e cabo, complementam a acção: poder sintonizar um canal alemão, francês, inglês, italiano, etc. Onde se vêem os mesmos programas, com pessoas idênticas a fazer coisas idênticas, isso transmite ao consumidor português uma certeza que é cidadão do mundo e um desejo há muito sonhado, ser igual aos outros povos, suspeitando-os mais evoluídos. O desejo imediato de desenvolvimento está assim cumprido. Os telejornais ficcionados e em directo, também percorrem o mesmo caminho, o português e a sua aldeia, terra natal, afinal também podem ter uns momentos de glória. Miguel Gaspar, crítico de televisão que “procurar um programa na televisão é matéria espinhosa, (…) há programas que são como buracos negros em digressão pela Via Láctea”. Principalmente se o programa tiver alguma qualidade, vai saltando de horário, misteriosamente, à procura do share, acabando por desaparecer, sem avisar nem deixar rasto, analogia que fez ao erro 404 da internet: ficheiro não encontrado. Termina, fazendo o aviso: “(…) Se a televisão ignorar a qualidade, a inovação, o mercado de prestígio, acabará por perder a relevância social, limitar-se-á a oferecer o escândalo para não ser esquecida, como a velha sedutora que ainda não entendeu que a juventude já se foi há muito. Não proteger a qualidade é uma falha mais grave do que os erros 404 do nosso desespero”. Actualmente e com a nova hierarquia de poderes vigentes, o económico aliado à comunicação e à lógica da guerra de audiências, podemos imaginar que tudo pode acontecer e que os limites se alteram a todo o momento desde que tenha interesse comercial. É importante perceber que hoje a luta de classes se trava na televisão e os jornalistas já não são o motor da história da comunicação. (…)

As massas suburbanas tomaram conta da cidade. O poder está na rua e a televisão generalista cola-se às forças populares da democracia electrónica”. É precisamente por isso que o sangue pode vir a correr “pelos esgotos a céu aberto” Os dirigentes das estações televisivas vivem prisioneiros das audiências, contradizendo-se, por se esquecerem da sua própria realidade e argumentando com falsas morais, que são mestres em produzir dinheiro e não a produzir educação, cultura e ética. Se a democracia preconiza paz e desenvolvimento, como conviver com uma televisão que gera violência e embrutecimento, estando todo o ser humano indefeso e exposto aos seus efeitos? Uma auto regulação solidária partindo dos jornalistas e do controlo pró-activo dos espectadores é urgente. Se isto for verdade e possível, cumprir-se-á o desejo mais profundo do ser humano responsável e ético, desenvolver-se tendo como referência o desenvolvimento do outro. Pensamos não ser muito difícil se houver verdadeira vontade das mulheres e dos homens dos homens e se o seu pensamento não estiver condicionado completamente à lógica do Dinheiro e do Poder! 

Poderá ser uma Utopia, mas é possível esta UTOPIA LIBERTÁRIA!

# Isabel Pedrosa Pires

ALGUMAS RESPOSTAS…..

Significados da palavra «libertário»

15 Dezembro, 2008 10 comentários

malatesta-eleio

imagem daqui

libertário adj (1899 cf CF1) 1. que se inspira em doutrinas preconizadoras da liberdade absoluta 2. que é partidário do anarquismo adj s.m. 3. que ou aquele que se guia por doutrinas fundamentadas na liberdade absoluta ou que é preconizador destas (ETIM. Libertar + -ário, por influência do fr. libertaire (sXVIII)

in Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa

Não querendo estar a dar lições de Língua Portuguesa a ninguém, mas antes levada a reflectir sobre os significados que cada um de nós atribui a uma mesma palavra, cujo entendimento mútuo resulta as mais das vezes de uma cumplicidade inexplicável que se gera entre os seres, coloco aqui os significados do vocábulo. Claro que não bastam para que nos possamos achar conhecedores de todas as doutrinas que empregaram tal palavra. O que mais importa aqui reflectir é na possibilidade de identificação dos membros deste blogue com o nome que lhe foi atribuído. Cada um terá oportunidade de fazer a sua própria reflexão. Pela minha parte vou partilhá-la com os que aqui vierem:

Na acepção 1., «libertário» é o que se inspira em doutrinas que preconizam a liberdade absoluta. Talvez eu desconheça no todo ou em parte as ditas doutrinas, que trarão consigo toda uma argumentação dos respectivos autores. Mas se de facto preconizam a “liberdade absoluta” então provavelmente desejarão atingir os mesmos fins a que me proponho aqui: postar na mais absoluta liberdade. Isto quer dizer que eu poderei no futuro colocar aqui a frase mais abjecta, reaccionária e conservadora no mau sentido, que vá totalmente contra todas as doutrinas libertárias, porque ao fazê-lo eu poderei estar a desejar provocar um efeito de indignação e contra-argumentação ao nível dos comentários. Poderei estar apenas a querer provocar a vossa indignação. Ou seja, não importa o que coloco, o que importa é a discussão permissiva e aberta que isso vem provocar entre os elementos e os visitantes do blogue. Conclusão: absoluta liberdade de colocar aqui o que eu quiser; absoluta libertade vossa de comentarem como desejarem.

Na 2. o caso torna-se mais específico, pois refere o  “que é partidário do anarquismo”. Aqui surgiram-me uma série de dúvidas: mas anarquista não tem partido, como se pode ser “partidário”? Ser partidário implica tomar partido, no sentido de fazer uma escolha. Eu posso escolher ser anarquista, mas, se eu enquanto anarquista não defendo os partidos políticos, eu não posso ser do partido anarquista, ou posso? Como isto me soa um pouco absurdo e sem saída, vou considerar que se escolhe ser anarquista, e nem me vou chocar nem um pouco em saber que até para se ser anarquista é preciso organização e não deve ser pouca. Costumo dizer um pouco mais por intuição do que por conhecimento científico que na era pós-capitalista, virá uma espécie de socialização (socialismo?), depois as pessoas aprenderão que ainda assim a Humanidade só sobreviverá através da partilha e da divisão de tarefas, não se importando já nessa fase se fulano tem mais ou menos possessões do que cicrano e vivendo desenvolvendo um espírito verdadeiramente comunitário (comunismo?). Claro que neste percurso os seres ganharão mais consciência e responsabilidade, aprendendo a autogerir-se. É no topo desta pirâmide que coloco o meu ideal anarquista. Por isso, eu que não pertenço a nenhum partido, posso ainda assim considerar-me anarquista, ainda que por vezes me sinta bem solitária, até mesmo na forma como entendo a anarquia.

Na definição 3. revejo-me claramente pois procuro guiar-me pela liberdade absoluta, de acordo com os meus princípios e as minhas limitações (que procuro vencer). Não me acho dona de toda a verdade, antes pelo contrário, continuo sempre à procura do melhor caminho para mudar o estado de sítio a que o mundo chegou.

Desculpem-me se me alonguei e se prejudiquei a estética do blogue. Mas tomei a liberdade de partilhar convosco a minha reflexão.